Datathon Open Data Day — Base dos Dados
Publicado em · 9 min de leitura
- Rafael Ribeiro
Open Data Day 2021— Datathon Base dos Dados
A cada dia, a utilização de dados se mostra cada vez mais importante para contribuir na tomada de decisões públicas, no Brasil e no mundo. Nesse sentido, as formas com as quais essas informações são armazenadas e disponibilizadas consistem em ferramentas fundamentais para a construção de sociedades mais igualitárias.
Em 2015, objetivando definir parâmetros para pautar o desenvolvimento das nações a nível global, a Organização das Nações Unidas (ONU) define os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), uma coleção de 17 metas serem alcançadas por todos os países. Essas metas abordam temas como educação, saúde, saneamento básico, entre outros.
Nesse texto, buscaremos entender de que maneira a utilização de dados abertos pode colaborar para a redução de desigualdades no Brasil, tendo como base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Na medida em que a variedade de análises possíveis é enorme, escolhemos nos ater a duas metas principais:
- ODS4 (Educação de Qualidade): “Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”
- ODS10 (Redução de Desigualdade): “Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles”.
A partir desses dessas duas temáticas, traçamos alguns questionamentos iniciais, que buscaremos responder por meio de dados abertos:
- De que forma diferenças no acesso a uma educação de qualidade se manifestam em relação aos diferentes municípios, estados e regiões do país?
- Em que medida investimentos financeiros a curto prazo podem afetar índices educacionais?
- Quais cidades ou estados tiveram os investimentos em educação mais efetivos nos últimos anos?
Para responder a essas perguntas, utilizaremos o repositório fornecido pela Base dos Dados, que permite acesso a uma grande quantidade de dados públicos de maneira simples, rápida e transparente, por meio de sua plataforma Base dos Dados Mais (BD+).
Apresentação dos dados
As seguintes bases de dados foram utilizadas:
O Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil é um site que traz o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm) e outros 200 indicadores de demografia, educação, renda, trabalho, habitação e vulnerabilidade para os municípios brasileiros. Contém as colunas idhm (IDH do município), idhm_e (índice educacional), idhm_l (índice de longevidade) e idhm_r (índice de renda).
Tabelas ligando diversos códigos institucionais e informações de entidades brasileiras. Para as cidades, são utilizadas informações do IBGE, Receita Federal, TSE, BCB, comarcas e regiões de saúde, assim como setores censitários, escolas, entre outros.
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações.
Execução orçamentária de municípios e estados. Contém três tabelas, correspondendo respectivamente a receitas orçamentárias, despesas orçamentárias e despesas por função.
Análise inicial dos dados — IDHe
Para entender algumas das transformações vivenciadas no campo da educação, iniciamos por obter as distribuições do IDH municipal educacional em cada região brasileira ao longo do tempo (1991, 2000 e 2010). A seguir, apresentamos dois dos gráficos, relacionados respectivamente às regiões Sudeste e Norte.
O método para obtenção desse tipo de gráfico é conhecido como Kernel Density Estimate (KDE). No eixo x, temos as distribuições estimadas para o IDH educacional associadas a cada ano: 1991 (azul), 2000 (vermelho) e 2010 (verde). No eixo y, temos a densidade de probabilidade estimada para cada valor, de forma que densidades maiores indicam que mais municípios possuem aquele valor de IDHe. A observação da posição e do formato da distribuição permitem visualizar a média e a variância dos dados, indicando por sua vez situações de maior ou menor desigualdade entre os municípios: quanto maior a variância, maior a desigualdade. Trazemos a seguir os valores de média e desvio padrão por ano e por região:
Nos dois gráficos e na tabela, podemos perceber aumento da média de IDH educacional ao longo do tempo nas duas regiões, mesmo que os índices educacionais da região Norte ainda se mostrem bastante baixos quando comparados ao Sudeste. Além disso, para o Norte, podemos notar a não-diminuição do nível de desigualdade em relação aos diferentes municípios ao longo do tempo, como observado pelos desvios padrões das distribuições nos dois casos. No Sudeste, observamos uma ligeira melhora em relação ao índice, mantendo-se no entanto ainda alto. Em outras palavras, enquanto algumas cidades encontram bons resultados, outra grande quantidade obteve péssimos níveis de IDHe. Tem-se um primeiro indicador, portanto, para a necessidade de políticas públicas que sejam focalizadas para as cidades com piores índices educacionais e favoreçam o aumento da igualdade na Região Norte.
Apesar das análises iniciais serem promissoras, mostra-se a necessidade de obter dados mais atualizados para poder cruzar informações. Nesse sentido, passou-se a incluir outra base, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), para atualizar as hipóteses acima levantadas.
Análise inicial dos dados — Ideb
O Índice de Educação Básica (Ideb) é um índice educacional calculado a cada dois anos, permitindo que inferências mais específicas e atuais sejam realizadas. Apresentamos a seguir a distribuição dos índices do Ideb em dois anos, 2013 e 2019. Vale observar que os resultados das regiões Norte e Nordeste ainda se mostram bastante abaixo das outras regiões do país.
Observando os dois gráficos, podemos perceber um avanço nos índices do IDEB no Nordeste no últimos 6 anos. Mostra-se interessante, assim, comprender como os índices educacionais vem melhorado (ou piorado) nas diferentes regiões do país. Essa reflexão, em um segundo momento, pode contribuir para a compreensão de quais ações podem ter contribuído para esse aumento. A seguir, portanto, trazemos o gráfico de distribuição da evolução do Ideb por região no período 2013–2019, assim como uma tabela com as médias e desvio padrão de cada estado.
Como referência, em amarelo, temos também uma normal de média 0 e variância estimada como a variância média das distribuições, indicando a distribuição esperada no caso de não-aumento do Ideb nesse período.
Por meio do gráfico e da tabela, notamos que, de fato, o aumento médio do IDEB se deu com destaque no Nordeste, provavelmente como resultado de políticas educacionais bem-sucedidas nessa região. Por outro lado, no caso do Norte, outra região com baixos índices educacionais, esse mesmo tipo de crescimento não foi percebido. Explica-se, portanto, a mudança de posição observada entre o Norte e o Nordeste em 2013 e 2019, e confirma-se a necessidade de políticas voltadas para essa primeira região.
A análise da desigualdade nos índices educacionais entre regiões e dentro de cada região se mostra interessante como um ponto de partida, mas levanta alguns questionamentos: Até que ponto investimentos financeiros a curto prazo contribuíram para o aumento dos índices educacionais?
Para tentar responder a essas perguntas, uma grande variedade de dados econômicos, financeiros, políticos e mesmo culturais pode ser necessária. Aqui, nos propomos a realizar uma primeira aproximação a esse problema, a partir das despesas orçamentárias relacionadas à Educação em cada município. Nesse contexto, apresentamos a seguir os gráficos relativos à evolução das despesas públicas relativas ao Ensino Fundamental em cada região no período 2013–2017.
Gastos financeiros
Para analisar as despesas, utilizamos a base de dados FINBRA. A título de observação inicial, apresentamos no gráfico a seguir os gastos relativosao Ensino Fundamental em cada região do país em 2017.
Além disso, a mudança percentual nos gastos no período 2013–2017 é indicada na tabela a seguir, considerando também a mudança na inflação no período.
Notamos que a média do aumento dos gastos municipais em Educação no Brasil foi de aproximadamente 83%, ocorrendo de forma bastante distinta nas regiões do Brasil.
Análise cruzada
A partir das bases do ADH e Diretório Brasil, iniciamos por construir uma tabela única contendo as informações geográficas relativas a cada município e seus índices de IDH. Buscamos, então, cruzar a diferença no resultado do IDEB com o aumento do gasto per capita em Ensino Fundamental, para entender de que maneira essa relação entre aumento de gastos e aumento no IDEB a curto prazo poderia se dar.
A partir do gráfico, podemos observar que um aumento dos gastos por pessoa relativos à educação não necessariamente possui como resultado um aumento imediato dos índices de educação. Ainda que um aumento nos gastos seja um fator importante, este tipo de gráfico pode indicar que uma boa gestão de recursos, pessoal e outros fatores podem ser mais significativos a curto prazo. Como exemplo, na parte superior central do gráfico, podemos perceber que diversas cidades conseguiram melhorar seus índices com um aumento pouco significativo no valor por pessoa.
Dessa forma, é interessante perceber quais foram as cidades que tiveram as maiores ou piores mudanças no IDEB, para que se possa compreender quais ações tomadas pelos municípios podem ter sido positivas ou negativas nesse contexto. Apresentamos aqui uma tabela com essas regiões:
Enfim, uma análise mais focalizada nesses espaços, pautada em dados e no levantamento das políticas de cada local, se mostra como uma nova possibilidade para compreender melhor e vislumbrar possibilidades de solução para a problemática da desigualdade na educação.
Conclusão
A partir dos dados obtidos, pudemos observar como desigualdades educacionais se manifestam nas diferentes regiões do país. Como caso particular, notamos o caso da região Norte, indicando a necessidade de políticas públicas voltadas para esse local.
Vale notar, no entanto, que a análise inter-regiões é apenas uma das possíveis abordagens possíveis em relação a desigualdade na educação. Diversos outros tipos de análises podem ser realizados: comparação entre estados, entre cidades, entre zonas rurais e urbanas, e tantos outros. Tais possibilidades mostram futuros caminhos de análise que podem trazer luz a essa problemática.
Levando em conta os dados e as reflexões finais, notamos que analisar as ações necessárias para garantir uma Educação de qualidade é um problema extremamente complexo, não podendo ser resumido apenas a um aumento de gastos a curto prazo. Nesse sentido, para uma análise completa, torna-se necessário analisar muitos outros complexos fatores de ordem política, econômica e social.
Enfim, justificamos a necessidade de que informações públicas sejam claras, estruturadas e acessíveis a qualquer um. Terminamos por afirmar que dados abertos podem ser (e são!) uma ferramenta que pode contribuir para a diminuição de desigualdades educacionais.
Publicado originalmente no Medium da UFRJ Analytica em 11 de março de 2021.